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Ricardo Bomfim

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

BB já permite pagamento de tributos com criptomoedas; veja quem pode usar
Este é o segundo grande anúncio de um banco tradicional brasileiro em relação a criptomoedas

2023/02/13
Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins
Em nova norma, o fisco diz que se o frete na exportação de mercadorias é isento de imposto, as empresas não podem se aproveitar do creditamento

2018/08/20
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e garantem compensação de créditos a

2017/10/11
Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça
Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação

2017/09/19
Norma da Receita exige mais de terceirizadas
A norma instituída recentemente entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018

2017/05/30
Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional a incidência de ICMS na base da contribuição

2017/05/16
De acordo com TRT FGTS não incide sobre a distribuição de PLR
O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados não sofre incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o entendimento da Justiça de Brasília ao anular autuação feita pela Delegacia Regional do Trab

2017/03/07
Terceirização e PIS/Cofins sobre o ICMS devem voltar ao STF em 2017
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte

2017/01/05
Novo código agiliza dissolução de empresas na crise (DCI)
Com um capítulo inteiro no novo Código de Processo Civil (CPC), a questão da dissolução de sociedades ganhou muito mais segurança jurídica

2016/12/20
Nova norma da Receita pode virar alegação contra imposto sobre lucro
Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento

2016/12/09

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Atualizado em: 17/01/2025 17:58

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