Governo mexe no IOF novamente

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos inferiores a 720 dias (dois anos). Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias (um ano).

"O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real", afirmou Mantega. Segundo ele, a medida vale para os empréstimos tomados a partir de amanhã.

Mantega ressaltou que as empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos, por exemplo, de dois anos e meio ou três anos, não pagarão IOF. "Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje as empresas que tomam para investimentos tomam a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as empresas que fazem arbitragem", completou.

Empréstimos – Mantega acrescentou que a medida, além de influenciar o nível da taxa de câmbio, também afeta a oferta de empréstimos no Brasil. O Banco Central vêm demonstrando preocupação com o crescimento destas operações no exterior e seu impacto na elevação da oferta de crédito ao consumidor final no País e, consequentemente, na inflação. "Esperamos que o crédito aumente menos", declarou Mantega.

De acordo com o ministro, o "problema" é que está sobrando liquidez (recursos no mundo) por causa das políticas monetária americana e europeia, que são "expansivas" (para estimular o crescimento). "Está sobrando crédito e barato. Os bancos e as empresas estão tomando lá fora e trazem para cá, que tem taxas de juros mais elevadas", disse ele.
A decisão da agência de classificação de risco Fitch de subir a nota do Brasil,  "reforça o interesse pelo Brasil", segundo Mantega.

Medidas já adotadas – O governo já realizou vários movimentos para tentar conter a queda da cotação do dólar – fator que encarece as exportações e torna as importações mais baratas. Entretanto, a cotação da moeda norte-americana tem operado, nos últimos dias, abaixo de R$ 1,62 – patamar mais baixo em cerca de dois anos.

"Todas as medidas tomadas deram resultado. Se não tivéssemos feito isso, certamente o real estaria muito mais valorizado", disse Mantega.

Análise – O anúncio de medidas aquém das esperadas para conter a valorização do câmbio indica que o Ministério da Fazenda não adotou ações mais fortes porque está nitidamente preocupado com a inflação, comentou o sócio da Tendências e professor associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Samuel Pessoa. "Esperava que o governo fosse adotar um prazo maior para a alta do IOF em relação às captações de recursos no exterior com gradual redução da taxa de 6% para períodos mais longos que três anos", disse. "O governo tem medidas bem mais fortes à disposição. Mas ele precisa da cotação forte do real ante o dólar para ajudar a conter a alta dos preços", ressaltou.

Na avaliação de Pessoa, é sintomático que o governo tenha criado certa expectativa excessiva de que poderia adotar medidas vigorosas para coibir a valorização do real e optou por anunciar ações mais brandas. "Além do IOF de 6% para captações de dois anos, aguardava uma queda gradual da taxa, que seria mais ou menos a seguinte: o imposto chegaria a 4% para o prazo de três anos, 2% para quatro anos e a partir de cinco anos seria isento de IOF", destacou.

Para o economista, provavelmente o governo vai esperar que a inflação mostre sinais claros de que está arrefecendo para, se for necessário, adotar medidas mais fortes a fim de coibir a apreciação do câmbio. Segundo Pessoa, o governo precisa do câmbio forte por questões conjunturais e estruturais. "Por questões conjunturais necessita da cotação apreciada do real ante o dólar nos próximos três ou quatro meses por causa da inflação", destacou. "E pela questão estrutural há o fato de que o Brasil é um país com déficit de transações correntes ao redor de 2,5% e precisa de capitais externos", disse.

De acordo com Pessoa, como muitos investidores sabem que o governo tem à disposição um leque de medidas para conter o excesso do ingresso de capitais no Brasil é provável que nos próximos dias ocorra uma entrada intensa de recursos, o que pode valorizar a cotação do real ante o dólar. "Como a Fazenda pode tomar mais medidas em breve, pode ser que mais capitais entrem aqui antes que as decisões mais firmes sejam implementadas."