AL - Combustíveis: preços médios servem de base de cálculo do ICMS

Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo 

A partir de agora, Alagoas passa a publicar, mensalmente, os preços médios dos combustíveis vendidos no Estado. Os valores, obtidos por meio de pesquisas realizados pela Agência Nacional do Petróleo, serão divulgados no Diário Oficial e servem como base de cálculo para  os impostos cobrados sobre o segmento.

A primeira pesquisa foi divulgada no último dia 17 de junho. Com base nela, o cálculo do ICMS sobre a gasolina será feito de acordo com o preço de 2,6590 por litro. Já quanto ao álcool etílico, ao diesel, ao gás de petróleo liquefeito (GLP) e ao querosene de aviação, os valores são de, respectivamente, de 1,6690; 2,1060; 2,4830 e 1,8328.

O gerente de Substituição Tributária da Secretaria da Fazenda, João Cabral, explica que, desde 1999, Alagoas adota preços médios ponderados a consumidor final do combustível (PMPF). Anteriormente, entretanto, eles eram divulgados apenas em atos da Comissão Técnica Permanente do ICMS.

 Segundo ele, esses não são, necessariamente, os valores que os consumidores encontrarão nas bombas. “Os postos não são obrigados a vender os combustíveis por esses preços. Porém, os preços praticados pelos revendedores de combustíveis, servirão de base para as novas pesquisas , aumentando ou diminuindo a média do Estado e, com isso, a base de cálculo dos impostos. Por isso, quanto mais barato os postos cobrarem, mais baratos ficam os impostos”, afirma.

por Larissa Bastos