A desaceleração do crescimento econômico do Brasil pode provocar um aumento da tributação. Segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, com os recordes de arrecadação deste ano, o governo estava aumentando os gastos públicos e, agora, tem de readaptar esses gastos.
"Tem que equilibrar isso, porque, se não, ou se endivida ou aumenta a tributação", afirma. Mas Amaral também acredita que um aumento ou novos tributos não seriam bem vistos pela população. "Com um aumento da tributação, acho que a sociedade iria se mobilizar, como fez com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)", disse.
Crise e impacto na arrecadação
Amaral considera que, este ano, o País tem apresentado recordes de arrecadação, devido aos bons resultados que setores com elevada carga tributária, como o automobilístico, têm apresentado. Além disso, as importações têm crescido, o que também gera uma alta na arrecadação dos impostos de importação.
Porém, apesar de considerar que uma queda no crescimento pode diminuir a arrecadação brasileira, o presidente do IBPT não acredita que irá diminuir. "Governo vai arrecadar menos no ano que vem? Só se houver hecatombe econômica", afirma.
Para ele, o principal pilar da economia nacional, o consumo, está fortalecido. "Houve um aumento de salário, o que dá condição para a população manter consumo razoável, e ela não vai perder isso do dia para a noite", diz.
Crescimento de 2008
Já o secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, acredita que o crescimento real da arrecadação de impostos e contribuições para este ano deverá ser menor do que o previsto anteriormente. De acordo com a Agência Brasil, no mês passado, o secretário tinha feito projeções que mostravam um crescimento real de 10%, mesmo sem a CPMF.
Cartaxo disse que, embora algumas projeções apontem para um decréscimo de arrecadação diante da crise financeira, a estimativa agora passou para o intervalo de 8% a 10%. Segundo o secretário, a preocupação do governo é com o próximo ano, pois em 2008 as metas serão atingidas.
Votação da CSS
A cobrança da CPMF foi extinta neste ano, mas, logo após, surgiu a proposta da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que deve ser votada após o fim das eleições municipais, neste domingo (26).
Para Amaral, a crise até pode ser usada como uma justificativa para aprovar a contribuição, mas, ainda assim, não terá o apoio da população. "Na cabeça de político sempre tem que arrecadar mais, mas não há justificativa técnica para aprovar a CSS, o governo tem que reduzir tributos e não aumentar ainda mais", afirma.
Governo pode cortar gastos
Diante das incertezas sobre o cenário econômico, em decorrência da atual crise, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento 2009, deputado Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou, nesta terça-feira (21), que seu relatório preliminar prevê a possibilidade de cortar até 20% dos recursos para custeio da máquina do governo e ainda deixa brechas para mais cortes, se necessários, nos investimentos.
Ainda de acordo com o parlamentar, os cortes, que podem gerar recursos entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões para compor um fundo de reserva, não devem afetar o salário mínimo, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou programas sociais, como o Bolsa-Família. "Caberá ao governo definir as áreas onde serão realizados os cortes, para adequar o orçamento ao novo momento econômico", explicou.
