Há uma tendência mundial de declínio na cobrança do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. É o que mostra levantamento da KPMG International, feita em 87 países. A pesquisa, que levantou as alíquotas máximas do imposto devido ao governo central para cada um dos últimos seis anos, mostra que a cobrança média da alíquota máxima caiu de 31,3%, em 2003, para 28,8%, em 2008.
As alíquotas mais altas são pagas atualmente pelos cidadãos da União Européia, mas foi esse grupo de países que apresentou a redução mais alta do período, com uma média de tributação que caiu de 41,5% para 36,4%. Na América Latina, a tendência foi contrária, com aumento média das alíquotas máximas de IR de pessoa física. O estudo, porém, aponta que a carga na região é menor em relação à média mundial. Entre os 14 países latino-americanos pesquisados, a média subiu de 25,6%, em 2003, para 26,9% este ano. A alíquota máxima do Brasil permaneceu em todo o período em 27,5%. A média mundial caiu de 31,3% para 28,8% no mesmo intervalo.
Para Patrícia Quintas, diretora de impostos pessoais da KPMG, essa tendência reflete uma política tributária de atração de mão-de-obra qualificada de outros países. "Com carga tributária de IR menor, aumenta a disponibilidade de renda para o expatriado." O Brasil, diz, é considerado um país atraente para executivos que vêm de locais com alta tributação sobre a renda de pessoas físicas, como França e Alemanha. A alíquota máxima francesa caiu 48,1%, em 2003, para 40% no ano passado. A da Alemanha, de 48,5% para 45%.
Patrícia lembra que alíquotas máximas mais baixas não significam, necessariamente, menor carga tributária. Ela explica que determinado país pode ter uma alíquota mais alta, mas tributar apenas níveis de renda mais altos ou permitir dedução maior de despesas, o que reduz a carga efetiva de IR.
A pesquisa mostra uma classificação dos países de acordo com a carga efetiva de IR para uma renda anual equivalente a US$ 100 mil. No Brasil, essa carga é de 21,33% de tributação sobre a renda enquanto nos EUA a mesma renda paga 19,33% de IR. Para uma renda maior, porém, US$ 300 mil anuais, a carga americana é maior, de 32,66%. No Brasil, esse IR efetivo é de 25,44%. Uma das explicações está na base tributável das alíquotas máximas. A pesquisa aponta que nos EUA, a alíquota máxima de 35%, considerada alta levando em conta a média mundial, incide somente sobre valores a partir de US$ 357,7 mil de renda anual. No Brasil, a alíquota máxima de 27,5% é aplicável a partir de valor equivalente a US$ 20,72 mil anuais.
A tendência de reduzir alíquotas de IR não vem de graça, alerta Patrícia. Os órgãos de arrecadação, diz, tendem a tentar elevar receitas por meio de outros tributos ou no aperto da fiscalização do próprio IR.
