Receita aperta fiscalização de IR Pessoa Física
Marta Watanabe
A Receita Federal resolveu intensificar a fiscalização no Imposto de Renda (IR) Pessoa física. No Estado de São Paulo o órgão emitiu do início do ano até outubro R$ 671 milhões em notificações do imposto. O valor supera em mais de 40% as notificações totais do ano passado e é mais de três vezes maior do que as cobranças emitidas em 2006. Em 2004, há quatro anos, o total das notificações não chegou a um décimo do desempenho de 2008, com valor total de R$ 40,98 milhões.
"O Imposto de Renda das pessoas físicas começou a chamar mais atenção da fiscalização. Antes as notificações era raras, mas no ano passado elas começaram a se intensificar", diz Patrícia Quintas, diretora de impostos pessoais da KPMG . "Neste ano a Receita está mostrando ter mais informação sobre assuntos antes raramente notificados."
A percepção da advogada tem razão de ser. Fábio Kirzner Ejchel, chefe da divisão de fiscalização da Receita Federal em São Paulo, explica que as notificações relacionadas ao IR de pessoas físicas está centrada principalmente na análise das declarações que caem na malha fina. Essas notificações aumentaram não somente em função do eficiente processamento de informações disponíveis da Receita como também pelo fato do tributo ter sido eleito como uma das prioridades do órgão. A idéia é tornar mais certeira a peneira da malha fina das declarações de IR e tornar mais rápida e eficiente a análise das informações retidas.
Os dados da Receita mostram que uma peneira mais eficiente já está sendo aplicada. Em 2004 a Receita em São Paulo analisou 21,77 mil declarações de IR. Desse total, cerca de um terço deu origem a cobranças lançadas contra o contribuinte. Em 2008, além de um volume bem maior de declarações analisadas - 151,1 mil - , o percentual de documentos que deu origem a notificações foi bem mais representativo, de 74,25%.
"Há quatro anos um terço das declarações analisadas resultava em crédito a favor do Fisco. Hoje praticamente dois terços dos documentos resultam em notificação", explica Ejchel. Segundo ele, isso mostra que houve um aumento na eficácia da retenção, embora o percentual de declarações retidas na malha fina não tenha aumentado em relação ao total dos documentos entregues pelos contribuintes.
Segundo o chefe da divisão, a Receita em São Paulo ainda tem em estoque outras 350 mil declarações a ser analisadas. A prioridade fica por conta dos casos que completam cinco anos e, por isso ficam sujeitos à prescrição.
Patrícia Quintas, da KPMG, que tem entre seus clientes executivos expatriados no Brasil, diz que grandes valores estão sendo notificados ou são alvos de pedidos de informação por parte do Fisco. O motivo de maior discordância é a compensação do IR pago no exterior, no país de origem do executivo. Essas notificações começaram no ano passado e se intensificaram em 2008. "Há cerca de duas semanas recebi de uma vez cerca de 30 notificações", conta. Os valores, informa, variavam entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. "Há muitos dados que os próprios clientes acreditam que a fiscalização não tem condições de checar e os as notificações que temos recebido mostram que isso não é verdade."
O advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados, conta que a fiscalização tem se sofisticado tanto que surpreendeu algumas pessoas com a cobrança do IR que deveria ter sido retido em nome dos empregados domésticos. Com os dados sobre a contribuição previdenciária, explica, a Receita tem como enxergar hoje o que deveria ter sido cumprido para o IR.
Segundo Ejchel, entre os principais motivos que colocam a declaração na malha fina estão as divergências clássicas. Estão incluídas as diferenças entre valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas respectivas fontes pagadoras, além de omissão de rendimentos. Mas além disso a Receita tem confrontado também dados relacionados a valores descontados a título de pagamentos de contribuições previdenciárias a empregados domésticos, a partir da declaração relativa ao exercício de 2007, contribuições à previdência privada, recolhimentos efetuados por meio de carnê, principalmente por profissionais liberais. O imposto declarado como pago no exterior também tem sido alvo de verificação.
Para Tatiana de Castro, sócia da Ernst & Young, a Receita tem ganho nos últimos anos vários instrumentos que possibilitam uma fiscalização mais acirrada sobre as pessoas físicas. Entre elas a obrigatoriedade das administradoras de cartão de crédito informarem à Receita operações superiores a R$ 5 mil no semestre, a tributação de 0,005% de IR em operações de bolsas de valores e a obrigatoriedade de declarar ao Banco Central a existência de ativos financeiros no exterior superior a US$ 100 mil.
