Governo pode desonerar folha de alguns setores

Diante da ordem da presidente Dilma Rousseff de turbinar a nova política industrial, a equipe econômica passou o fim de semana estudando a possibilidade de incluir uma desoneração setorial da folha de pagamento das empresas no pacote. Como não há consenso entre os ministérios da Fazenda e da Previdência sobre uma desoneração generalizada, a ideia é usar em outros segmentos da economia o modelo já existente para as empresas exportadoras de software e de serviços de Tecnologia de Informação - que pagam uma contribuição previdenciária mais baixa.

Existe a possibilidade de dar um alívio ao setor de software como um todo, por exemplo. Em 2009, o governo baixou de 20% para 10% o percentual da contribuição ao INSS que incide sobre a folha para os exportadores de software e serviços de TI. O benefício, válido por cinco anos, significou uma renúncia fiscal de R$120 milhões.

Meta é reduzir em 40% déficit em industrializados

A nova política, que deve se chamar Brasil Maior e ser anunciada amanhã, também está sendo preparada para dar uma nova forma de incentivo. Em vez de apenas reduzir tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diminuir custos, o governo quer seguir o formato já utilizado para o setor de informática, no qual as desonerações estão atreladas a alguma forma de nacionalização da produção ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A política deve incluir vários setores, inclusive o automotivo.

O programa também tem como objetivo ampliar investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pela economia ao longo de um ano) até dezembro de 2014. Para tanto, serão acrescentados mais R$2 bilhões ao orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que, em três anos, deixará de ser uma agência de fomento para se tornar um banco nos moldes do BNDES.

Outra meta é elevar em 50% o número de micro e pequenas empresas inovadoras, além de elevar os investimentos em capital fixo (fábricas, por exemplo) dos atuais 18% para 23% do PIB. Preocupado com a invasão dos importados e com as exportações centradas em commodities, o governo também deverá estabelecer como meta a redução em 40% do déficit comercial em produtos industrializados.