A ampliação da desoneração da folha de pagamento para mais 25 setores anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não agradou a todos os segmentos produtivos e gerou bastante divergências. Alguns empresários acreditam que as novas medidas não mudarão nada e que, na prática, será apenas uma substituição da base tributária.
O governo federal aposta em uma renúncia fiscal estimada em R$ 13 bilhões. Entre os setores que fazem parte do novo pacote estão aves, suínos, pescados, fármacos e medicamentos, pneus, papel e celulose, brinquedos, transporte aéreo, transporte rodoviário, cerâmica, entre outros.
Na prática, as empresas deixam de pagar 20% do INSS para recolherem de 1% a 2% sobre o faturamento. Estas empresas se somam a 15 segmentos empresariais já beneficiados. No caso dos novos setores incluídos hoje, a mudança tem validade a partir de 2013.
Conforme o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, cada empresa terá que verificar o seu faturamento e fazer os cálculos para ver se é vantagem pagar a tributação de 20% do INSS ou recolher sobre o faturamento. Ele também acredita que o governo federal vai acabar não perdendo receita com a mudança anunciada.
''Lutamos para que haja a reforma tributária e não aconteça tanta tributação no consumo. Agora, com a tributação sobre o faturamento das empresas, isso vai acabar sendo repassado para o preço do produto final que chega ao consumidor'', alertou. Segundo ele, desta forma, o governo está tributando antes mesmo de o empresário ter lucro sobre a sua produção.
O diretor executivo da cooperativa Frimesa, Elias José Zydek, disse que para a cooperativa a nova medida não vai mudar nada. ''É apenas uma substituição da base tributária'', afirmou. Comentou ainda que, conforme aumentar o faturamento da cooperativa, maior será a arrecadação destinada ao governo. A Frimesa tem cerca de 170 itens entre industrializados, embutidos, linguiças e defumados com carnes de suínos que representam 70% do faturamento.
A cooperativa conta com um total de 4,7 mil funcionários em Medianeira, Marechal Cândido Rondon e Matelândia e abate 5,2 mil suínos por dia. Ele calculou que, no momento, a tributação sobre o faturamento não vai alterar o valor a ser recolhido para o governo. Mas, se o faturamento aumentar, a cooperativa pagaria mais impostos. Neste ano, o faturamento bruto previsto é de R$ 1,250 bilhões.
De acordo com o presidente do Sindilouça-PR, José Canisso, a desoneração da folha de pagamento é um pleito do setor de mais de 30 anos, mas não da forma como o governo está fazendo. Ele contou que o segmento ainda não fez os cálculos, mas acredita que, com a tributação sobre o faturamento, as indústrias vão pagar um volume maior de impostos. Hoje, o setor reúne 36 empresas em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, e emprega 14 mil funcionários.
