Mesmo com recurso extra do Refis, Receita não vê arrecadação crescendo mais em 2014

Mesmo com a expectativa de forte entrada de receitas extraordinárias em breve, o governo não vê a arrecadação crescendo mais do que o esperado neste ano, marcado pela fraca atividade econômica.

A Receita Federal manteve nesta quarta-feira sua projeção de crescimento real da arrecadação neste ano em 2 por cento, mesmo passando a incluir nas contas receitas extraordinárias de 18 bilhões de reais com o Refis, programa de parcelamento de débitos tributários.

"Houve redução (das expectativas) do PIB para o ano e aumento para 18 bilhões de reais na arrecadação do Refis... Tivemos ajustes para mais e para menos", disse o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Na véspera, o governo reduziu para 1,8 por cento, ante 2,5 por cento, a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Até então, o governo achava que conseguiria levantar 15 bilhões de reais com o Refis em 2014.

A estimativa do governo para o desempenho da atividade, mesmo com a redução, continua acima do que esperam os agentes econômicos, cuja mediana em pesquisa Focus do Banco Central mostra expansão de apenas 0,97 por cento neste ano. Em 2013, o PIB brasileiro cresceu 2,5 por cento. 

Nunes afirmou que o governo espera que de 13 bilhões a 14 bilhões de reais do Refis entre no caixa já em agosto, devido ao pagamento da primeira parcela que as empresas devem fazer para aderir ao programa. O volume deve ajudar o governo a melhorar seu resultado primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida.

JUNHO

Em junho, o recolhimento de tributos ficou em 91,387 bilhões de reais, com alta real de apenas 0,13 por cento em relação a igual mês do ano passado, no pior desempenho do ano após a queda de 5,95 por cento em maio, informou a Receita Federal.

Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 90 bilhões de reais em junho, com as projeções variando entre 80 bilhões e 92 bilhões de reais.

Em junho, o recolhimento de tributos foi afetado por queda na produção industrial e baixa expansão da venda de bens e serviços, pesando ainda a renúncia tributária de 8,545 bilhões de reais. No mês, sobre um ano antes, os principais tributos tiveram baixo desempenho, como IPI, Imposto de Importação e PIS/Pasep com variação negativa.

O governo encerrou a primeira metade do ano com arrecadação de 578,594 bilhões de reais, alta real de 0,28 por cento sobre o mesmo período de 2013. O desempenho, avaliou Nunes, foi impactado pela economia fraca, pela baixa lucratividade das empresas e por renúncias fiscais.

Segundo ele, as desonerações do primeiro semestre de 2013 foram de 35,488 bilhões de reais e, no semestre passado, foram a 50,705 bilhões de reais. O governo adotou diversas medidas de estímulo à economia via redução de impostos, como o IPI sobre veículos.

Neste cenário marcado por indicadores fracos, quando a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição, o governo tem sofrido para tentar cumprir a meta de superávit primário, de 99 bilhões de reais neste ano, ou 1,9 por cento do PIB. Em 12 meses até maio, último dado disponível, essa economia estava em 1,52 por cento do PIB.