PIS/Cofins: estudo de reforma pronto

Faltando um dia para deixar o governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou ontem (30) uma edição especial do boletim Economia Brasileira em Perspectiva no qual faz um balanço dos dados econômicos na gestão petista. O último documento havia sido divulgado em março de 2013. A edição divulgada ontem aponta que a proposta de reforma dos regimes do PIS e da Cofins está com "estudos prontos". Em relação à reforma dos dois tributos, o documento diz que há "estudos avançados para colocar em prática uma ampla simplificação tributária".

Na apresentação do documento, o ministro também destacou os avanços do Brasil nos últimos 12 anos e afirma que o Brasil deixou de ser uma economia vulnerável e passou a ser um País sólido e respeitado na cena internacional. "O saldo de transformações do Brasil é extremamente positivo, apesar dos percalços e das dificuldades enfrentadas, sobretudo nos últimos anos da grande crise mundial", afirmou.

Mantega disse também que a crise prolongada levou a uma ação anticíclica bastante ousada pelos padrões da história da economia brasileira. Segundo ele, a solidez da economia brasileira advém de mais de US$ 370 bilhões de reservas, do forte fluxo de investimento externo direto, de uma dívida externa pequena, do mercado interno em expansão, do menor nível de desemprego de toda a série histórica, de um setor financeiro robusto, de uma agricultura dinâmica em contínua expansão e de um grande programa de infraestrutura.

Problemas são superáveis

Ele citou a seca prolongada que causou pressões inflacionárias que atrapalham até hoje, além da retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos que afeta os emergentes desde 2013. "Estes e outros problemas conjunturais, que apareceram nos últimos dois anos, são superáveis e não invalidam o fato de que, hoje, mais do que em outra época, a economia brasileira está sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um novo ciclo de crescimento nos próximos anos", completou o ministro da Fazenda.

Câmbio flutuante

O documento divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda destaca ainda que o câmbio flutuante é importante instrumento para atenuar choques externos. No mesmo capítulo em que faz essa afirmação, a instituição avalia que no período recente observa-se forte deterioração dos termos de troca.

O documento ainda traz avaliação sobre a conta petróleo. O entendimento é que crescentes investimentos no setor de energia resultarão na autossuficiência do Brasil na produção de petróleo e, em 2017, a expectativa é de superávit de US$ 3,8 bilhões na balança de petróleo e derivados - uma projeção do Credit Suisse citada pela Fazenda no documento.

Nesse mesmo capítulo, a instituição avalia que fundamentos econômicos sólidos fazem o País superar dificuldades conjunturais de curto prazo e ainda colaboram na retomada da trajetória de crescimento de forma sustentável.