Notícias
Economia revoga Atos Normativos para aprimorar gestão de pessoas
Com a publicação de portaria nesta quinta-feira (24/10), 394 documentos deixam de ter validade.
Para simplificar e desburocratizar o trabalho de servidores que atuam na área de gestão de pessoas, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia revogou, nesta quinta-feira (24/10), 73 atos normativos. Outros 321 documentos foram considerados exauridos, ou seja, não possuem mais eficácia. A Portaria nº 6.363/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Vamos reduzir a burocracia e facilitar a atuação das pessoas que atuam no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. “Desde o início do ano, estamos revisando esses atos. Isso possibilita uma consulta mais qualificada e precisa no Sigepe Legis, o sistema de legislação de pessoal do governo federal”, complementa.
Desde o início do processo de revisão, já foram examinados mais de mil atos e serão reavaliados outros 9 mil até o fim de 2020. Foram revogadas 51 portarias, duas instruções normativas e 20 orientações normativas. Já os demais documentos, que foram tornados sem eficácia, são atos antigos, como ofícios, despachos, pareceres e notas técnicas.
Apesar de terem perdido a validade, todos esses documentos ficarão disponíveis na base de dados do Sigepe Legis para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.
Links Úteis
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5228 | 5.5241 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0585 | 6.0665 |
Atualizado em: 08/10/2024 13:47 |
Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% |