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Banco que manteve gerente em ociosidade forçada após reintegração determinada pela Justiça é condenado por danos morais
O réu negou a prática do ato ilícito.
2013/08/30 -
EFD Social vigorará em janeiro devendo alterar a cultura da gestão de RH nas empresas
Sistema da Receita Federal vai expor empregados diante das Leis Trabalhistas
2013/08/29 -
Receita Federal vai devolver IR deduzido de 1989 a 1995
Quem se aposentar em 2013 terá os cálculos (da dedução do IR) feitos pela própria entidade de previdência privada (automaticamente).
2013/08/29 -
Conjuntura impõe maior cautela para as empresas
A maior demanda por crédito foi na modalidade 'capital de giro', que representa 55% da carteira PJ do BB.
2013/08/29 -
Governo instala agência que centraliza fundos garantidores
O órgão terá capital social de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias.
2013/08/29 -
CCJ aprova escrituração completa para empresas no regime de lucro presumido
Projeto que obriga empresas tributadas com base no lucro presumido a mudar escrituração contábil teve pareceres divergentes em comissões e irá ao plenário.
2013/08/29 -
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador
Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregador comete falta tão grave que o empregado pede para sair da empresa
2013/08/29 -
Turma não conhece de recurso por entender que juntada de nova procuração revoga tacitamente mandato anterior
Conforme observou a relatora, o recurso ordinário apresentado em 15/02/2013 foi assinado por dois advogados, cujos poderes de representação lhes foram conferidos pela procuração passada mediante instrumento público em 14/02/2011.
2013/08/29 -
Fiscalização e inspeção de produtos extrapolam função de vendedor
Na petição inicial o reclamante informou que era vendedor e não recebia o adicional de 10% da remuneração pelo acúmulo das funções de fiscalização e inspeção de produtos.
2013/08/29 -
Carga tributária para quem sai do Simples chega a dobrar
Segundo especialistas, se a empresa optar por sair do Simples ou tiver que deixar o regime, a carga tributária chega a dobrar em alguns casos.
2013/08/28
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