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Turma mantém dispensa por justa causa de gerente que forjou contratos de empréstimo
Ela pretendia reverter a dispensa motivada e receber as verbas decorrentes da rescisão contratual.
2012/07/31 -
JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar
A explicação pericial foi a de que esse tipo de agente agressivo foi incluído entre os causadores da insalubridade na forma do anexo 7 da NR-15.
2012/07/31 -
Folia das Deduções: despesas fraudulentas no IRPF estão na mira da Receita
Dentre as irregularidades, destacam-se despesas médicas, despesas com instrução, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou artificialmente infladas.
2012/07/30 -
Empresa que passar o limite em mais de 20% deverá deixar o sistema
Empresas que tiverem um faturamento superior ao limite estabelecido pela legislação deverão deixar o sistema de tributação em um mês
2012/07/30 -
PIS e COFINS incidem sobre as vendas inadimplidas
A obrigação tributária somente se completa com a ocorrência de faturamento que implique no auferimento de receita pela pessoa jurídica
2012/07/30 -
Fisco descarta regulamentação de ágio interno
O problema pode ser resolvido agora com o fim do regime, que deve ser decretado por medida provisória a ser editada nos próximos dias.
2012/07/30 -
Saiba como a aposentadoria pode mudar
Novo fator 85/95, que prevê benefício integral, pode ser aprovado para os trabalhadores da ativa
2012/07/30 -
TRF-4 amplia possibilidades de creditar PIS e Cofins
A decisão permite que a empresa compense os valores pagos nos últimos dez anos.
2012/07/30 -
Plano Brasil Maior deve elevar impostos para alguns setores
A desoneração total anual estimada é de R$ 7,2 bilhões para o governo federal.
2012/07/30 -
Horas extras por prorrogação da jornada e por redução do intervalo entre jornadas não se confundem
A empresa afirmou que a condenação é contraditória, já que a própria sentença reconheceu a validade da jornada registrada nos cartões de ponto, tendo sido todas elas quitadas ou compensadas.
2012/07/30
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