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Ciro Nogueira propõe dedução no IR das despesas com medicamentos controlados
Para fazer jus à dedução, o beneficiário deverá ter a receita médica e a nota fiscal do medicamento, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do estabelecimento onde foi adquirido o remédi
2011/02/16 -
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Para o juiz convocado, não há dúvidas de que a reclamante estava exposta a agentes biológicos nocivos à saúde
2011/02/16 -
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às empregadoras
2011/02/16 -
Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado
Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.
2011/02/15 -
Mudanças na declaração do IRPF devem complicar a vida do contribuinte
Alguns cuidados precisam ser tomados para evitar erros e imprecisões que podem fazer o ajuste cair na malha fina e atrasar a restituição.
2011/02/15 -
Distorções do Simples afastam MPEs
Especialistas defendem mudanças no regime, a fim de aproximá-lo das necessidades de pequenos empreendimentos.
2011/02/15 -
Prazo para micro declarar IR é prorrogado
Os EIs que não cumprem a norma estão sujeitos a multas e a ter o CNPJ manchado.
2011/02/15 -
Sentença extingue ação regressiva do INSS contra instituição financeira
De acordo com o INSS, até o fim de 2010 foram ajuizadas 1.250 ações regressivas.
2011/02/15 -
Receita abre nesta terça consultas a lote residual do IR 2006
Restituições poderão ser sacadas a partir de 22 de fevereiro.
2011/02/15 -
Contabilistas aprovam novas regras sobre o imposto
O novo limite enquadra os contribuintes de forma mais eficaz.
2011/02/15
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