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Notícias Técnicas
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Aprovada Lei que cria tributo para custeio da iluminação pública
A Lei 5.132, de 17-12-2009, publicada no DO-MRJ de 21-12-2009, institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município do Rio de Janeiro.
2009/12/23 -
Governo confirma salário mínimo de R$ 510 em 2010
O novo valor foi fechado em uma reunião que o ministro Paulo Bernardo teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entra em vigor no dia 1º de janeiro
2009/12/23 -
Proibir internet no trabalho é um grande contrassenso
"Ah, mas ele não vai cumprir suas metas nos prazos definidos."
2009/12/23 -
Receita está a um voto de conseguir quebra de sigilo
Uma das normas questionadas é a Lei 10.174, de 2001, que autorizou o cruzamento de dados dos contribuintes com a apuração da CPMF.
2009/12/23 -
Criatividade contra tributos
Portal questiona impostos por meio da arte.
2009/12/23 -
Grupo econômico responde por dívida de empresa em recuperação
Falências: Prazo que suspende execuções não se estende ao devedor solidário, segundo o STJ
2009/12/23 -
IR 2010: consultor analisa versão do programa, elogia, mas sugere mudanças
“Como o programa está mais específico, com informações mais detalhadas, o preenchimento pedirá mais cuidado por parte do contribuinte”, avaliou.
2009/12/23 -
Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins
Atualmente, as empresas que fazem o pedido têm as notas fiscais analisadas apenas quando as delegacias regionais da Receita requerem os documentos caso constatem alguma suspeita na análise.
2009/12/22 -
Pessoa jurídica deverá entregar PERDCOMP com certificado digital
Será dispensado da apresentação do mencionado arquivo digital o estabelecimento da pessoa jurídica que, no período de apuração do crédito, esteja obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD).
2009/12/22 -
Especial Sped: segurança violável
Falta de intimidade com ambiente da internet 2.0 deixa empresas suscetíveis a vazamento de informações
2009/12/22
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Atualizado em: 23/09/2024 11:30 |
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