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Notícias Técnicas
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Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até o fim do contrato.
2010/02/18 -
Cofins é a nova arma usada pelos estados na guerra fiscal
O estado mais rico do Brasil, São Paulo, praticamente estabilizou o recolhimento do tributo.
2010/02/18 -
Ganho de capital poderá ficar isento de tributos
As empresas realizam venda do seu ativo para modernização do parque ou para levantar capital.
2010/02/18 -
Liminar livra mais dois sindicatos do novo SAT
Em média, o ramo têxtil teve 120% de aumento em razão das novas normas, segundo o presidente do Sindimalhas, Flávio Roscoe Nogueira.
2010/02/18 -
Receita libera consulta ao lote residual do IR 2007 nesta quinta
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano.
2010/02/18 -
Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato
Quando esse tipo de contrato acontece, explicou o relator, deve ser considerado nulo.
2010/02/18 -
Receita libera segundo lote multiexercício do ano e consulta à malha do IR 2006
No caso do lote multiexercício, estão incluídos 85.868 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição receberão R$ 142 milhões.
2010/02/17 -
RFB ratifica extinção do DACON Semestral
Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.
2010/02/12 -
Projeto de lei: idade mínima para sacar FGTS pode cair de 70 para 65 anos
De acordo com o senador, a regra faz com que, em média, a pessoa tenha menos de três anos para usufruir os recursos
2010/02/12 -
Começa prazo de adesão ao FGTS
Setenta mil titulares de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço têm direito a um total de R$ 690 milhões
2010/02/12
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