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Contra a Lei das Execuções Fiscais
Vamos sensibilizar os parlamentares para o equívoco na alteração desta lei
2010/02/12 -
Exigência de certidão evita enxurrada de ações
Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
2010/02/12 -
Empresa de software é isenta de pagar ISS
A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.
2010/02/12 -
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.
2010/02/12 -
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
2010/02/12 -
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
Assim, “não pode ser integrada ao salário para fins de cálculos das verbas rescisórias”.
2010/02/12 -
Receita simplifica o IR para 10 milhões e aposenta papel
A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão.
2010/02/11 -
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
"Trocamos a expressão licença à gestante
2010/02/11 -
Contribuinte que sai do país também tem novas regras para declarar Imposto de Renda
O contribuinte terá que informar à Receita antecipadamente, até fevereiro, os bens que está deixando e os seus dependentes e que passou a ser residente no exterior.
2010/02/11 -
Quem tem plano de previdência da empresa deve ficar de olho na Selic
Em um cenário de taxa de juro alta, há uma situação confortável dos planos de previdência.
2010/02/11
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