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Fiesp e Ciesp citam 7 razões para não reduzir jornada
Conforme entidades representantes de classe, a medida, uma vez aprovada, trará aumento de custo para iniciativa privada
2009/11/11 -
Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório
Em defesa, o presidente da associação declarou que a auxiliar de escritório nunca exerceu a função de caixa.
2009/11/11 -
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.
2009/11/11 -
Definição sobre aposentado sai hoje
Em reunião com ministros, Lula quer fechar a proposta a ser levada às centrais, que prevê reajuste de 6% em 2010
2009/11/11 -
TST aplica prescrição total para adicional de periculosidade de aposentado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empregado aposentado para incorporar no cálculo de sua aposentadoria o adicional de periculosidade recebido no tempo em que prestava serviços à Comp
2009/11/11 -
Empresas vão poder enviar pedido de seguro-desemprego pela internet
Inicialmente, o sistema denominado SDWeb foi implantado no Distrito Federal
2009/11/10 -
Novas regras do Refis 4 podem reduzir desconto de multa
Determinação foi publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial. Fisco não detalhou mudanças instituídas pela portaria
2009/11/10 -
Auditores traduzem normas internacionais
Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o tamanho do calhamaço que vai virar o livro de cabeceira dos auditores e contadores brasileiros nos próximos meses.
2009/11/10 -
CCJ prepara nova lei para cooperativismo
A legislação em vigor, com quase 40 anos, deve ser modificada por entendimento entre Parlamento, entidades e governo, acredita o relator, Renato Casagrande
2009/11/10 -
É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a aplicação de multa pecuniária progressiva pelo atraso no pagamento da contribuição sindical, de tal forma que os juros de mora venham a superar o v
2009/11/10
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