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EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.6
Disponibilizada versão corretiva 2.6.6
2020/02/05 -
Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho
A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde-Amarelo (MP 905/2019) aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (4). De acordo com o plano, o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) será apresentado depois de quatro audiências públicas, no dia19 de fevereiro, e votado após o carnaval, em data ainda não agendada. Em 27 de março esgota-se o prazo para votação da MP pela Câmara dos Deputados. Na falta de deliberação final do Senado, a MP perde a validade em 20 de abril.
2020/02/05 -
Ações Contra o INSS Anteriores a 1º/01/2020 Seguem na Comarcas Estaduais
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir sendo julgadas pela comarca estadual em que foram propostas.
2020/02/05 -
DMED, DIRF e DIMOB devem ser entregues até 28.2
Fevereiro começa recheado de obrigações acessórias para os contribuintes.
2020/02/04 -
Prazo para entrega de informações do Caged termina em 7 de fevereiro
Contadores, fiquem atentos para não efetuarem trabalho extra e desnecessário
2020/02/04 -
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências.
2020/02/04 -
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
2020/02/04 -
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas.
2020/02/04 -
Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas
Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui comercialização, ato que poderia ser tributado
2020/02/04 -
Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara
Duas propostas sobre o assunto já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado
2020/02/04
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Atualizado em: 07/10/2024 09:33 |
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